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13/12/2016

FIQUE ATENTO: Documentos de identidade com mais de dez anos devem ser substutuídos


Em instituições bancárias, por exemplo, não são aceitos documentos que possuam dados essenciais que estejam rasurados ou desatualizados.


Foto: Ilustração
Os documentos de identidade (RG) não possuem uma data de validade. No entanto, alguns órgãos, como bancos, cartórios e o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), não aceitam documentos de identidade com mais
de dez anos de idade, em especial, aqueles que apresentam fotos antigas ou que estejam danificados.
Como a função desse documento é identificar o cidadão, é importante que ele esteja sempre atualizado. Apesar de não constar na lei brasileira uma regulamentação que delimite um prazo de validade para os documentos de identidade, é recomendável que o documento esteja com fotos e informações atualizadas, além de apresentar bom estado de conservação – sem manchas, rasuras ou rasgos.
Em instituições bancárias, por exemplo, não são aceitos documentos que possuam dados essenciais que estejam rasurados ou desatualizados, de forma que prejudiquem, dificultem ou impossibilitem a identificação do portador.

Segundo o perito papiloscopista do Instituto de Identificação, Francisco Leal, apesar de não ser uma obrigatoriedade, os órgãos podem recusar o recebimento de documentos que estejam desatualizados ou rasurados. “A finalidade desse documento é identificar, e se há um lapso temporal muito grande, ou se a foto está borrada, se há qualquer tipo de rasura ou informação desatualizada, os órgãos podem recusar esses documentos, porque ele deixou de cumprir a sua finalidade”, explica.

Fonte: Piauí em Foco

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