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23/05/2017

Concurso de Pimenteiras já rende mais polêmicas do que ofertas de vagas



A Prefeitura de Pimenteiras divulgou recentemente um edital para concurso público com 70 vagas, para todos os níveis de escolaridade. As remunerações variam de R$ 937 a R$ 2.800, para carga horária de 20 a 40 horas por semana.

As inscrições perduraram do período de 2 a 22 de maio de 2017 e foram efetivadas nos valores de R$ 52; R$ 72 ou R$ 102 para os cargos de nível fundamental, médio e superior, respectivamente.

Os cargos de nível superior são para: médico da estratégia de saúde da família (6), médico do CAPS (1), enfermeiro (2), odontologo (4), fisioterapeuta (2), assistente social (3), psicólogo (2), educador físico (2), professor de várias modalidades (21).

São oferecidas as vagas para nível médio de: agente de combate a endemias (4), fiscal de tributos (1), agente administrativo (4), técnico em contabilidade (1), técnico em enfermagem (1), técnico educacional (1) e artesão (1). Enquanto as oportunidades para nível fundamental são para: motorista (3), auxiliar de serviços gerais (6), vigia (4) e agente de limpeza urbana (3).

O concurso conta com prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, que deverá ser aplicada dia 11 de junho de 2017, nos dois turnos. Os candidatos ao cargo de professor serão também submetidos à avaliação de títulos.

O resultado final deverá ser divulgado dia 11 de outubro. O prazo de validade do concurso público é de dois anos, a contar da data de homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período.

No entanto, desde que foi lançado o edital já renderam polêmicas infindáveis que puseram a população no geral e, principalmente aqueles que se inscreveram, em dúvida. 

Na última sexta-feira (19) o blog da Luisa Cunha denunciou que o processo licitatório havia sido colocado em cheque ao afirmar em uma matéria postada ali “és que foi dado a resposta que culminou com o TCE Piauí cancelando o certame licitatório”. A informação caiu como uma bomba e a partir de então começaram os questionamentos se ainda haveria ou não o referido concurso e alguns, passaram a questionar a idoneidade da informação.

Já na segunda-feira (22), o site GP1 informou em matéria que o TCE havia suspendido o contrato entre a prefeitura de Pimenteiras e a empresa responsável pela a realização do certame.

Segundo a matéria afirma, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Luciano Nunes Santos, adotou medida cautelar determinado imediata suspensão do contrato firmado entre o município de Pimenteiras e o Instituto Legatus LTDA, Contrato de Nº TP 003 A/2017, Proc. Adm. Nº 019/2017, Tomada de Preço Nº 003 A/ 2017, bem como de todos os seus efeitos, ou de quaisquer outros editais posteriores que tenham ligação ao mérito da denúncia feita ao TCE por parte de um vereador do município, até que o mesmo seja julgado.

Em Tempo
Vale lembrar que, segundo o que consta nas informações prestadas à imprensa, o que foi colocado em processo de análise a partir da denúncia feita, foram os indícios de suspeita, segundo o denunciante, de irregularidades no processo licitatório que acabou escolhendo o instituto Legatus como vencedor do mesmo. A decisão do TCE constada na matéria do GP1, portanto, coloca em análise apenas o contrato entre a prefeitura e o Legatus, não significando dizer que o concurso foi anulado. Em se confirmando a suspensão do contrato entre a prefeitura e o Instituto Legatus, prever-se que ocorra outro processo de licitação para que haja a escolha de um novo responsável pela a realização das provas. Até então, é incorreto afirmar que o concurso foi cancelado, pois não se tem esta informação.


Produção da Matéria: Redação MN
Coleta das Informações: Blog da Luisa Cunha, GP1 e G1

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