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01/09/2018

Maioria do TSE decide barrar candidatura de Lula

Ex-presidente Lula
Nesta sexta-feira (31), a maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) votou pela rejeição do pedido de registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República.

Quatro dos sete membros do tribunal que já votaram consideram o ex-presidente inelegível com base na Lei da Ficha Limpa. O ministro Edson Fachin se posicionou a favor da autorização provisória da candidatura.

A rejeição da candidatura pelo TSE ainda poderá ser contestada em recurso da defesa ao próprio tribunal ou ao Supremo Tribunal Federal, no entanto nesta última hipótese, ele já não poderá se apresentar como candidato.

Com a decisão, Lula não poderá mais aparecer no programa eleitoral para presidente, veiculado no rádio e na televisão, até que o PT faça a substituição por outro candidato. O partido terá 10 dias para indicar o substituto. 

O ex-presidente Lula está preso desde 7 de abril na sede da Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba, em função de sua condenação a 12 anos e um mês de prisão, na ação penal do caso do triplex em Guarujá (SP).

Após os votos dos outros dois ministros, o resultado será proclamado.

Fonte: ViAgora

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